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Belo Horizonte: Modelo para a ONU

Aos 110 anos, Belo Horizonte se destaca pela combinação entre tradição e vanguarda, crescimento e qualidade de vida, desenvolvimento urbano e preservação ambiental. Com participação popular e uma forte política de inclusão social, a capital de todos os mineiros se transforma em um espaço privilegiado para moradores e visitantes.

É por isso que a quarta maior cidade do Brasil se tornou referência na implantação das Metas do Milênio definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que têm como objetivo reduzir a pobreza no mundo até 2015. A escolha de Belo Horizonte como "cidade-modelo" torna evidente o acerto das políticas sociais e intervenções físicas que melhoraram a qualidade de vida da população. A cidade tem programas sociais voltados para o cumprimento de todas as metas da ONU.

Orçamento Participativo Digital: experiência inédita no mundo

Belo Horizonte é uma cidade que avança na direção da modernidade e da qualidade na prestação dos serviços. A Prefeitura inovou com o Orçamento Participativo Digital, inédito no mundo. Através dele, 9 obras a serem executadas na cidade foram escolhidas pela população via internet. Mais de meio milhão de votos foram registrados.

Escola Integrada. Mais um projeto pioneiro da Prefeitura

Implantado em 50 escolas da rede municipal, o programa Escola Integrada combina atividades regulares a uma formação diferenciada no turno alternativo às aulas, com cursos profissionalizantes, arte, cultura, esporte e lazer, além de acompanhamento escolar. Cerca de 14 mil alunos entre 6 e 14 anos são beneficiados.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Primeira cidade do mundo a ter obras escolhidas pela internet.

Em 2006, Belo Horizonte tornou-se pioneira em todo o mundo ao implantar o Orçamento Participativo Digital. O Orçamento Participativo, implantado em 1993, já havia se tornado a principal marca da participação popular na administração municipal em Belo Horizonte por possibilitar a discussão e definição, com a população, da distribuição dos recursos de investimento da Prefeitura.

A população escolheu, pela internet, os empreendimentos que estão recebendo investimentos em 2007/08. O programa tem verba exclusiva e destina-se à execução de projetos de maior porte. A Prefeitura e as comissões que acompanham e fiscalizam a execução do Orçamento Participativo (Comforça) selecionaram 36 obras: quatro em cada uma das nove regionais. Todas têm impacto no desenvolvimento do município.

Para ampliar a participação, a Prefeitura disponibilizou equipamentos das escolas municipais e dos telecentros comunitários para a votação pela internet, incluindo uma carreta do programa BH Móvel, equipada com salas de aula e computadores. As obras foram escolhidas por 172.938 pessoas. O site do Orçamento Participativo Digital registrou acessos de outras cidades do Brasil e de 24 países do mundo, como Estados Unidos, Portugal, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra e Itália. A Prefeitura pretende entregar todas as obras até o final de 2008.

Reconhecimento Internacional

A eficiência do Orçamento Participativo já se tornou modelo para cidades brasileiras e instituições internacionais e é reconhecida no mundo todo, além de tema de estudos em universidades e organismos internacionais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rede de Mercocidades, Fundação Ford e Rede Internacional de Cidade Urbal.

Em agosto de 2005, em visita a Belo Horizonte, o diretor do Centro para Estudos Urbanos da Universidade de Harvard, Yves Cabbanes, apresentou ao prefeito Fernando Pimentel proposta da universidade americana de ofertar aos alunos de pós-graduação um curso sobre Planejamento Urbano, baseado na experiência do Orçamento Participativo da capital mineira. O programa foi agraciado com o prêmio do Serviço Público oferecido pela ONU, em julho de 2004, na categoria Aprimoramento dos Processos dos Serviços Públicos.

No seminário S-DEV, em Genebra (Suiça), a participação da capital mineira foi definida por ser pioneira em assegurar a participação popular na administração pública.

Saldo positivo

Desde o início do programa, em 1993, cerca de 350 mil pessoas participaram do processo, aprovando 1.086 obras em toda a cidade. Destas, mais de 800 estão concluídas, correspondendo a um investimento de mais de R$ 470 milhões. Por meio do Orçamento Participativo da Habitação, a Prefeitura já construiu cerca de 3.000 moradias. Hoje 80% da população está no máximo a 500 metros de uma obra do OP.

BH CIDADANIA

Modelo de inclusão social entra em nova fase.

O programa BH Cidadania, criado em Belo Horizonte como um modelo de inclusão social, garante o acesso integral aos serviços oferecidos pela administração pública. O programa iniciou nova fase com a inauguração de três Espaços BH Cidadania - na Vila Senhor dos Passos (Noroeste), Vila Santa Rita de Cássia, no Aglomerado Morro do Papagaio (Centro-Sul) e João Amazonas, no Conjunto Mariano de Abreu (Leste), que marcam o início da integração física das ações que fazem parte do programa.

Os espaços agregam os serviços sociais, inclusive com Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), áreas para esporte e lazer, unidades do Núcleo de Apoio à Família (NAF) e auditório. Com isso, a comunidade tem acesso a programas de Inclusão Digital, por meio de computadores disponíveis para os moradores e o Ponto de Leitura, que estimula o hábito da leitura e facilita o acesso a livros, jornais e revistas para todas as faixas etárias.

No Esporte Esperança, para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, o exercício físico é instrumento para a integração social e melhoria da qualidade de vida e da saúde.

As Oficinas de Cultura desenvolvem atividades de artes plásticas e audiovisuais, circo, dança e música, além de mostras culturais regionais e municipais.

Presente nas nove regionais da cidade, com 14 núcleos instalados e 14.031 famílias favorecidas, o programa será ampliado para o atendimento de 34 mil famílias. Para aumentar o alcance do programa carro-chefe das políticas sociais na cidade, a Prefeitura tem como agente financiador o BID, que já é parceiro do município em outras obras de grande impacto. O projeto já foi pré-aprovado pela instituição e a expectativa é de que o contrato seja assinado em curto prazo.

A capital mineira foi a primeira a elaborar um Mapa da Exclusão Social, que, ao cruzar informações sobre renda, acesso à saúde e saneamento, identificou as famílias que mais precisavam da atenção do Poder Público e permitiu que a cidade fosse uma das primeiras a receber recursos do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A novidade no programa foi a integração das ações das secretarias de Assistência, Abastecimento, Cultura, Direitos de Cidadania, Educação, Esportes e Saúde para a inclusão das famílias que moram em áreas críticas e têm assegurados direitos que muitas vezes nem conheciam. Dessa forma é garantido o acesso aos bens e serviços públicos pela população de baixa renda, a partir de cinco eixos estratégicos: direito à educação, direito à saúde, socialização, transferência de renda e inclusão produtiva.

Alternativas para a família.

Com o cadastramento feito nas unidades dos Núcleos de Apoio à Família, presentes nas nove regionais, as pessoas são recebidas e encaminhadas pelos assistentes para a rede de serviços de saúde, de cultura, de esportes, de nutrição, conforme as características de cada um e o “menu de atividades” escolhido para a área. As opções vão desde as Casas do Brincar, espaços exclusivos para a convivência dos pais com as crianças, até os cursos de capacitação de lideranças e de qualificação profissional, atividades de socialização para jovens e adultos, oficinas de cultura e de esportes, apoio à economia solidária e formação de cooperativas de trabalho, além da transferência de renda por meio dos programas Bolsa-Escola e Bolsa Família. Essas ações se articulam, ainda, às políticas universais no campo da saúde e da educação.

POLÍTICAS SOCIAIS

Programas sociais melhoram a vida de 1,7 milhão de habitantes

A Prefeitura de Belo Horizonte, ao aliar o BH Cidadania e uma política social de longo alcance, atende a 77% da população (1,7 milhão de habitantes) por meio de 91 programas sociais. Belo Horizonte é líder entre as capitais que possuem mais de 100 mil cadastrados no Bolsa Família, conforme o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), Eque mede a gestão do programa por parte dos municípios. Atualmente são 101.685 cadastros. O Bolsa-Escola, por sua vez, com R$ 168,00 por mês, beneficia 11.514 famílias e atende 34.166 crianças e adolescentes de até 15 anos que freqüentam as aulas regularmente.

Em outra frente, atendidas pelo Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalho (NIAT), postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) Barreiro e Venda Nova, só em 2006 mais de 50 mil pessoas foram cadastradas, 20 mil encaminhadas para seleção nas empresas e 2,5 mil colocadas no mercado de trabalho.

Já o Mapa Orçamentário da Criança e do Adolescente, primeiro instrumento de avaliação das políticas desenvolvidas pelo município nessa área, em 2006, apontou que a Prefeitura destina 34% de seus recursos a 61 programas específicos destinados à melhoria da qualidade de vida desse público, o que rendeu a Fernando Pimentel o certificado de "Prefeito Amigo da Criança 2005/2006", da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Confira:
Programas sociais da Prefeitura de Belo Horizonte;
Esporte Esperança;
Liberdade Assistida;
Plantão social;
Combatendo o desperdício;
Restaurante Popular;
Hortas comunitárias e escolares;
Casa Benvinda;
Movimento contra a exploração do trabalho infanto-juvenil;
Superar;
Pão Escola;

Confira a lista completa dos programas sociais em
www.pbh.gov.br

Política social em números:
1,7 milhão de pessoas beneficiadas;
R$ 1,9 milhão de investimentos em 2007;
80,5 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família;
11,5 mil famílias atendidas pelo Bolsa-Escola;
60 mil pessoas beneficiadas pelo BH Cidadania;
91 programas sociais;
14 núcleos do Programa BH Cidadania;

OBRAS

Intervenções transformam a cidade.

A Prefeitura transformou Belo Horizonte com mais de 360 obras, muitas delas de grande porte, que mudaram o perfil da cidade nos últimos dois anos. São várias intervenções, como a recuperação da avenida Amazonas e do Anel Rodoviário. Em parceria com o Governo federal, a Prefeitura garantiu mais segurança no Anel Rodoviário, com a recuperação dos 27 quilômetros da rodovia, a primeira em seus quase 30 anos, e a construção de 8 passarelas.

Também com o Governo federal e o Governo do Estado, a duplicação da avenida Antônio Carlos dá mais agilidade ao trânsito para os aeroportos e região Norte.

Em outra parceria com o Governo estadual, a Prefeitura colaborou na execução da Linha Verde, obra que inclui intervenções na avenida Cristiano Machado, acesso ao Aeroporto de Confins. No Centro, o Bulevar Arrudas já foi entregue.

O Centro Vivo deu vida nova a importantes espaços da região central. E a Pampulha foi totalmente revitalizada. O programa “Vila Viva” vem promovendo a inclusão social no maior programa de urbanização de vilas e favelas do país. O programa Nascentes (Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento de Belo Horizonte – Drenurbs) começou a recuperação de 140 quilômetros de cursos d’água. Com financiamento do BID, vai atingir 45% da população da cidade ao final de todas as etapas. As intervenções já mudam o perfil dos córregos 1º de Maio e Nossa Senhora da Piedade, na região Norte, e Baleares, em Venda Nova.